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STF 4i5f4f

Presente para o trabalhador: decisão do STF pode mudar a vida de milhões 1q38r

Julgamento da ação que discute a revisão do Fundo de Garantia foi remarcado para o dia 20 de abril.

Publicado 28/03/2023 as 21:22 - em Economia

Endividado, homem perde CNH e aporte; quais negativados correm risco? 536e41

Decisão do juiz da 13ª vara Cível de SP determina que inadimplente ficará sem seus documentos. Medida foi tomada durante processo judicial. Entenda.

Publicado 27/03/2023 as 21:01 - em Economia

Suspensão da CNH por dívida: Brasil tem mais de 70 milhões de inadimplentes z4z65

Levantamento da Serasa mostra que, ao menos em teoria, milhões de brasileiros poderiam ter sua CNH suspensa por dívida.

Publicado 24/03/2023 as 20:58 - em Economia

INSS: julgamento da idade mínima da aposentadoria especial começa no STF 5k5m5y

Processo relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso discute aplicação de idade mínima na aposentadoria especial.

Publicado 20/03/2023 as 15:38 - em Economia

Impedida de dirigir, mulher perde CNH por não quitar dívida de R$ 3.000 2f6o1g

Após se recusar a pagar a dívida que possui, uma mulher teve sua CNH suspensa por um juiz no estado de São Paulo. Afinal, a medida é legal?

Publicado 15/03/2023 as 15:58 - em Finanças

Bares e restaurantes são obrigados a servir água de graça? Descubra! 25655b

Lei municipal sobre a água da casa é questionada na Justiça por estabelecimentos comerciais associados à CNtur.

Publicado 13/03/2023 as 17:41 - em Noticias Gerais

STF marca data que decidirá futuro dos brasileiros na revisão do FGTS 20k1

Com o julgamento, o STF irá decidir de haverá o reajuste das taxas de rendimento dos valores depositados nas contas do FGTS. Entenda!

Publicado 13/03/2023 as 09:59 - em Economia

Água da casa com os dias contados? Decisão está nas mãos do STF 5f4te

A discussão chegou ao STF após a prefeitura de São Paulo não concordar com a decisão tomada pelo TJSP. Entenda as motivações dos restaurantes!

Publicado 12/03/2023 as 16:28 - em Noticias Gerais

Vai doer no bolso: STF bate o martelo e aprova aumento na conta de luz 393o3f

Com o retorno da tarifa do ICMS, a conta de energia ficará mais cara em pelo menos cinco estados. Entenda o motivo.

Publicado 11/03/2023 as 14:00 - em Economia

STF confirma triste notícia sobre a conta de luz para 4 estados e o DF 1y5g31

Com a decisão do STF, os moradores de três estados e do Distrito Federal irão gastar bem mais com suas contas de energia. Entenda o motivo!

Publicado 11/03/2023 as 07:58 - em Economia

Sem ‘água da casa’: restaurantes querem que serviço chegue ao fim 73v5b

Grupo de restaurantes da capital paulista entrou na Justiça contra a lei que obriga estabelecimentos a oferecer água da casa para clientes.

Publicado 11/03/2023 as 07:32 - em Noticias Gerais

PÉSSIMA notícia do STF aos brasileiros: conta de luz ficará 10% mais cara 5q3e39

Plenário acatou a decisão do ministro Luiz Fux e estados devem se adequar nos próximos dias. Em alguns deles, decisão aumentará em 10% as contas de luz.

Publicado 08/03/2023 as 15:59 - em Economia

Decisão do STF dificulta a recuperação da propriedade por parte daqueles que tiveram seu imóvel ocupado 5d4s6o

Proprietários que tiveram seus imóveis urbanos ou rurais ocupados se preocupam com a nova decisão do STF.

Publicado 08/03/2023 as 15:05 - em Política

Não é pra todos: correção do FGTS pode valer apenas para ESTAS pessoas 2o6n22

STF definiu uma nova data para discutir a pauta de correção do FGTS. Veja quando deverá ser analisada e quem pode contar com o ajuste, se aprovado.

Publicado 05/03/2023 as 20:02 - em Economia

Até na morte? STF libera cobrança de imposto em cemitérios 245l9

Supremo Tribunal Federal permite a cobrança de ISS para cessão de uso de espaços para sepultamento; Veja como funciona o imposto.

Publicado 01/03/2023 as 15:45 - em Impostos

Mulher tem a CNH suspensa por não pagar dívida de R$ 3 mil 2b433y

A CNH da devedora ficará suspensa pelo período de um ano. Decisão foi tomada para o cumprimento de uma ordem judicial. Entenda o caso.

Publicado 26/02/2023 as 21:08 - em Noticias Gerais

União ganha mais um ano para localizar devedores em ações de cobrança 574c6p

Decisão do Supremo Tribunal Federal garante prazo extra para localizar devedores de tributos ou penhorar seus bens.

Publicado 25/02/2023 as 21:11 - em Economia

Piso da enfermagem pode ter nova REVIRAVOLTA no governo Lula em março 3d6413

Uma nova página a respeito do piso salarial da enfermagem pode ser anunciada em breve. Veja o que os trabalhadores devem esperar!

Publicado 25/02/2023 as 10:40 - em Política

STF valida proibição de negativados em concursos públicos e licitações 6r5qu

Há algumas situações em que uma pessoa pode ser impedida de participar de um concurso público. Veja o que está em jogo.

Publicado 25/02/2023 as 07:19 - em Concursos

STF julga ação bilionária que ameaça deixar conta de luz mais cara; entenda 453l6q

Ação deve ser votada no plenário do STF entre os dias 24 de fevereiro e 3 de março. Decisão pode deixar conta de luz mais cara em alguns estados.

Publicado 23/02/2023 as 13:42 - em Economia